Termos de Uso

Última atualização: 01/06/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Soob, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossa plataforma.

Estes termos constituem um acordo legal entre você e a Soob, e regem o uso da plataforma de sublocação de espaços.

2. Definições

Plataforma: Refere-se ao site, aplicativo e todos os serviços oferecidos pela Soob.

Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza a plataforma.

Proprietário: Usuário que oferece espaços para sublocação.

Profissional: Usuário que busca espaços para sublocação.

Sublocação: Contrato de locação temporária de espaços físicos.

3. Descrição do Serviço

A Soob é uma plataforma digital que conecta proprietários de espaços físicos com profissionais que necessitam de locais para atendimento ou operação. Nossa plataforma facilita:

  • Cadastro e listagem de espaços disponíveis
  • Busca e filtros para encontrar espaços adequados
  • Intermediação entre proprietários e profissionais
  • Verificação de autenticidade dos espaços
  • Suporte ao processo de sublocação

4. Cadastro e Conta do Usuário

Para utilizar a plataforma, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

Responsabilidades do Usuário:

  • Manter a confidencialidade de sua senha
  • Notificar imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta
  • Atualizar informações pessoais quando necessário
  • Ser maior de 18 anos ou ter representação legal adequada

5. Proteção de Dados Pessoais - LGPD

A Soob está comprometida com a proteção dos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

5.1. Dados Coletados

  • Dados de identificação (nome, CPF, e-mail, telefone)
  • Dados de endereço e localização
  • Dados profissionais (categoria, CRM, etc.)
  • Dados de navegação e uso da plataforma

5.2. Finalidades do Tratamento

  • Prestação dos serviços da plataforma
  • Verificação de identidade e autenticidade
  • Comunicação entre usuários
  • Melhoria dos serviços oferecidos
  • Cumprimento de obrigações legais

5.3. Seus Direitos

  • Confirmação da existência de tratamento
  • Acesso aos dados pessoais
  • Correção de dados incompletos ou inexatos
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação
  • Portabilidade dos dados
  • Eliminação dos dados tratados com consentimento
  • Informações sobre compartilhamento

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail:edsonpinheiroliveira@gmail.com

6. Responsabilidades dos Usuários

6.1. Proprietários de espaços

  • Fornecer informações verdadeiras sobre o espaço
  • Manter o espaço em condições adequadas para uso
  • Cumprir os horários de disponibilidade informados
  • Respeitar a legislação sanitária e profissional
  • Possuir documentação legal para sublocação

6.2. Profissionais da Saúde

  • Possuir registro profissional válido
  • Utilizar o espaço conforme sua finalidade
  • Respeitar as regras de uso do espaço
  • Manter a confidencialidade dos pacientes
  • Cumprir com os pagamentos acordados

7. Proibições

É expressamente proibido:

  • Fornecer informações falsas ou enganosas
  • Utilizar a plataforma para atividades ilegais
  • Interferir no funcionamento da plataforma
  • Violar direitos de propriedade intelectual
  • Realizar spam ou comunicações não solicitadas
  • Discriminar outros usuários
  • Submeter conteúdo inadequado ou ofensivo

8. Limitação de Responsabilidade

A Soob atua como intermediária entre proprietários e profissionais. Nossa responsabilidade limita-se a:

  • Manter a plataforma funcionando adequadamente
  • Verificar a autenticidade das informações básicas
  • Facilitar a comunicação entre as partes

Não nos responsabilizamos por:

  • Disputas entre proprietários e profissionais
  • Danos materiais ou morais decorrentes do uso dos espaços
  • Problemas de infraestrutura ou equipamentos
  • Questões relacionadas à prática profissional

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, logos, design e funcionalidades, são de propriedade da Soob e protegidos por leis de propriedade intelectual.

Os usuários mantêm os direitos sobre o conteúdo que enviam, mas concedem à Soob licença para utilizá-lo conforme necessário para o funcionamento da plataforma.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma.

O uso continuado da plataforma após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

11. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos de Uso.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma ou entrando em contato conosco.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Brasília/DF.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre a plataforma, entre em contato:

Estes Termos de Uso foram elaborados em conformidade com a legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.